Última sessão de setembro possui 16 proposituras para serem votadas

Quatorze das proposições encontra-se em primeira discussão e duas em segunda

A 70ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 25 de setembro, possui 16 proposituras na pauta. Quatorze das proposições encontra-se em primeira discussão e duas em segunda.

A abertura da reunião está prevista para às 17h30m.

Confira abaixo a Ordem do Dia

1ª Discussão

 

1- P.L. nº 043/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre o parcelamento de dívida junto a credor da Prefeitura Municipal de Catanduva.

2- P.L. nº 048/2018, do Sr. Prefeito Municipal, organizando o Sistema Municipal de Ensino, criado pela Lei 2953/1993, reconhecido pelo parecer CEE 510/98 define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, dispõe sobre os órgãos colegiados que indica e dando outras providências.

3- P.L. nº 053/2018, do edil Nilton Candido, dispondo sobre a apresentação do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança nas escolas públicas e privadas do Sistema Municipal de Educação.

4- P.L. nº 054/2018, do Sr. Prefeito Municipal, alterando o art. 1º, da Lei nº 3.987, de 02 de abril de 2004 e dando outras providências.

5- P.L. nº 055/2018, do Sr. Prefeito Municipal, alterando o art. 1º, da Lei nº 5.784, de 20 de junho de 2016, e dando outras providências.

6- P.L. nº 056/2018, do edil Antonio A. Ferreira (Gaúcho), autorizando a Instituição de Subsídio Financeiro para Transporte Coletivo Urbano de Catanduva e dando outras providências.

7- P.L. nº 057/2018, do edil Ditinho Muleta, dispondo sobre a obrigação da presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – em todos os eventos públicos realizados pelos órgãos municipais da cidade de Catanduva – SP, para realizar sua interpretação e tradução integral em Libras e dando outras providências.

8- P.L.C. nº 051/2018, do Sr. Prefeito Municipal, instituindo o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE e dando outras providências.

9- P.L.C. nº 052/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

10- P.L.C. nº 053/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em áreas de imóveis públicos, na forma especificada.

11- P.L.C. nº 060/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

12- P.L.C. nº 061/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

13- P.L.C. nº 062/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

14- P.L.C. nº 063/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

2ª Discussão

1- P.L.C. nº 047/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a licitar e contratar a concessão dos serviços públicos de transporte público de passageiros da cidade de Catanduva, Estado de São Paulo, e dando outras providências correlatas.

2- P.L.C. nº 056/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva