A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal do Brasil, deflagrou na manhã de hoje, sexta-feira, 29.10.2021, a “Operação “SILENO” que visa a reprimir a prática dos crimes de associação criminosa e descaminho de vinhos importados ilegalmente.
Trinta e dois policiais federais e um auditor da Receita Federal, estão cumprindo, na cidade de São José do Rio Preto/SP, 8 (oito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP.
A investigação demonstrou que dois empresários se dedicam à importação ilegal e, após a introdução em território nacional, comercializam a bebida alcoólica (vinho), preponderantemente originária da Argentina, em estabelecimentos próprios e, também para pessoas físicas e jurídicas, sem declaração às autoridades fazendárias e sem os respectivos recolhimentos dos tributos devidos.
A Polícia Federal também identificou a participação de policiais militares rodoviários no esquema criminoso, sob a coordenação dos empresários.
Durante a Operação, que contou com o apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário), foram apreendidas mais de 5 mil garrafas de vinhos estrangeiros internalizados ilegalmente, cujo valor supera meio milhão de reais.
Hoje, durante o cumprimento das buscas, foi encontrada grande quantidade de vinhos estrangeiros sem documentação que comprovasse sua regularidade fiscal, resultando na prisão em flagrante do empresário.
O artigo 334 do Código Penal, que prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão, pune o crime de descaminho que consiste em fraude ao pagamento de imposto de importação de produtos adquiridos no exterior, devendo-se destacar que, além do imposto que deixa de ser recolhido, os comerciantes que trabalham obedecendo a legislação também são diretamente prejudicados, pois os preços praticados pelos “concorrentes” são bem inferiores aos de mercado, em razão do não recolhimento do tributo. O crime de associação criminosa por sua vez prevê pena de 1 a 3 anos de reclusão.
A Operação foi denominada de “Sileno”, que era conhecido na mitologia grega como um dos seguidores de Dionísio, seu professor e companheiro fiel. Foi então que ele se tornou o deus do vinho e da vegetação, pois Sileno lhe transmitiu a arte de produzir o vinho, semear e colher as uvas. Sendo assim, o nome da operação faz alusão à importação ilegal de vinho que contava com auxílio de policiais que deveriam combater a prática criminosa.
O atendimento à imprensa será feito às 10h00 na sede da Delegacia da Polícia Federal em São José do Rio Preto, localizada na Av. Maria Agrelli Tambury, 1956 – Jardim Alto Alegre.
Fonte: Comunicação Social PF São José do Rio Preto/SP.
