A síndrome alcoólica fetal é um distúrbio que afeta o desenvolvimento do feto e é causado pela exposição ao álcool durante a gravidez.
O consumo de álcool durante a gravidez pode gerar inúmeros problemas, podendo danificar o cérebro, o coração e os rins, além de outros órgãos do bebê, podendo levar a criança recém-nascida a apresentar Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).
A partir disso, o vereador Maurício Riva (PDT) apresentou projeto de lei nº 11/22 que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz conscientizando as gestantes sobre os perigos da síndrome alcoólica fetal em todos os hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares e similares que comercializam bebidas alcoólicas, bem como, nas maternidades, ambulatórios e consultórios médicos de ginecologia, públicos e privados, no município de Catanduva.
Na propositura, o parlamentar explica que o cartaz não pode ser inferior ao tamanho de 30×50 centímetros, e com os seguintes dizeres, “A ingestão de álcool durante a gestação pode prejudicar a saúde do feto” e “Proteja seu filho”.
“O principal objetivo dessa lei é possibilitar a conscientização da população, da necessidade de prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal, através da divulgação dos riscos”, explica Maurício Riva.
