IPTU/IPVA – Desvendando os juros cobrados

O mês de janeiro tem sido sempre fatídico para os brasileiros de um modo geral. Mal inicia o ano novo e os proprietários de veículos tem informação de que o IPVA subiu abissal e exponencialmente(com exceção de em alguns Estados, caso especifico de Minas Gerais que manteve o mesmo valor),  por conta da valorização do veículo usado, seminovo ou qualquer coisa parecida,  noticiada na tabela FIPE. Aí o contribuinte,  além de ficar perplexo e assustado, percebe que,  se a grana já está curta para encher o tanque com o preço do combustível nas alturas,  para o pagamento do IPVA em cinco parcelas, o Estado está lhe impondo uma taxa de juros mensal de 1,45% que, acumulado em 12 meses representa uma taxa de 18,86%.

Dias depois,  quando o contribuinte mal se recupera da primeira pancada, recebe a visita do carteiro entregando o famoso carnet do IPTU. Ele, contribuinte,  pra variar não se surpreende ao observar que valor do imposto,  em relação ao ano passado, subiu 9,56%, e o  considera até aceitável por conta da inflação registrada, apesar do imposto em nossa cidade ser um dos mais caros do estado. 

Mas,  surpresa à parte, cai das pernas ao observar que,  para o pagamento em 10 vezes, a Prefeitura está lhe impondo uma verdadeira tunga,  cobrando uma taxa de juros mensal  de 1,96%, que corresponde a uma taxa anual de 26,23%.  Então, se dá conta de que, enquanto o Estado se contenta em impor  ao contribuinte uma taxa anual de 18,86%,  a ganância do executivo municipal chega a 26,23% e,  tudo isso, diante de uma inflação estimada e projetada pelo Banco Central de apenas 5,03%. Admitindo-se que se essa inflação venha a ser o dobro, ainda assim os juros cobrados pelo Estado quase chega a ser também o dobro da estimativa mais pessimista,   e o da municipalidade próximo do triplo. Ou seja, nossos governantes não perdem a oportunidade e não medem esforços em penalizar o contribuinte em dois sentidos: primeiro,  devolvendo a ele pouco ou quase nada em qualidade do serviço público e,  segundo, exigindo juros exorbitantes com viés de agiotagem no pagamento parcelado de tributos.  Salve-se quem puder!  

P.S. Não obstante as chuvas próprias dessa época do ano, o fato é que a maioria das ruas do centro, s.m.j., está com o asfalto vencido(asfalto tem vencimento sim, assim como remédio) e carecem de recapeamento. A propósito, há de se destacar a longevidade de duas depressões ou craterinhas do tipo “entorta roda”, que produzem um desconfortável solavanco aos condutores de veículos: uma na Rua 13 de Maio, no cruzamento com a Rua Bahia e outra em plena Rua Minas Gerais, antes do cruzamento com a Rua Brasil. Mas existem muitas outras, é só transitar pelo centro da cidade. Só não vê quem não quer!              

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