A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (14) audiência pública sobre a proposta (PL 1158/21) que institui um passaporte sanitário. A reunião será realizada no plenário 7, às 9 horas.
Segundo o autor da proposta que tem apoio de co-autoria de 14 parlamentares, deputado federal Geninho Zuliani, o projeto tem por objetivo criar uma versão digital da caderneta de vacinação específica para o Covid-19, desenvolvida pela Ministério da Saúde, em parceria com as Secretarias Estaduais de Saúde, de modo a permitir que, passado o pico de contaminação da doença, as pessoas voltem a viajar em âmbito nacional ou internacional, de forma segura, responsável, com proteção a todos os envolvidos.
“A ideia é que esse documento seja elaborado pelo Ministério da Saúde, por meio do Conecte SUS Cidadão, incentivando o turismo daqueles já estão devidamente vacinados ou daqueles que apresentem teste de Covid-19 negativo, bem como, fomente a recuperação do setor de viagens e turismo e de muitas economias locais dos municípios turísticos, sempre considerando que já tenha passado o pico de contaminação pelo coronavírus e as cidades destino não estejam com restrição local de circulação, como lockdown ou toque de recolher aos cidadãos”, frisa Geninho.
Participam da audiência pública o autor do PL 1158/21, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP); o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Educaro Sanovicz; o diretor da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) no Brasil, Dany Lima de Oliveira; e o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Bruno Wendling. Também foram convidados representantes do Ministério do Turismo; do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e do Ministério da Saúde.
ANAC
Nesta quarta-feira, 12, Geninho se reuniu com Rafael José Botelho Faria, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e os assessores Ilma Ferreira Lima, Marco Antonio Lopes Porto e Tiago Gebrin. “Discutimos o projeto, pois o órgão estuda a possibilidade de implementar o documento, que seria utilizado para monitorar o status imunológico de passageiros, novidade que poderia minimizar várias restrições ao trânsito aéreo e promover a retomada do turismo nacionalmente, ressalta o deputado.
São co-autores do projeto Vicentinho Júnior – PL/TO, Carlos Chiodini – MDB/SC, Magda Mofatto – PL/GO, Bacelar – PODE/BA, Herculano Passos – MDB/SP, Vermelho – PSD/PR, Gustinho Ribeiro – SOLIDARI/SE, Dr. Leonardo – SOLIDARI/MT, Carlos Henrique Gaguim – DEM/TO, Rubens Bueno – CIDADANIA/PR, Dr. Zacharias Calil – DEM/GO, Eduardo Bismarck – PDT/CE, Bibo Nunes – PSL/RS.
