A Apae Catanduva deu início esse mês a uma campanha de conscientização de contribuintes e empresários para a importância da destinação de parte do Imposto de Renda a instituições cadastradas no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) da cidade. Embora seja uma prática conhecida, ainda há muitas dúvidas sobre como realizar o procedimento.
De acordo com Nilton Marto Vieira da Cruz, vice-presidente da Associação e Rede de Cooperação Social (ARCOS), pessoas físicas podem doar até 6% do tributo, caso o façam até dezembro enquanto pessoas jurídicas que trabalham na modalidade de lucro real podem doar até 1% a cada três meses. Se o donativo ocorrer durante o período da declaração, o percentual máximo é de até 3%. “Em todas as situações os valores são utilizados como abatimento. O que significa que ao invés de destinar esse valor ao governo, a quantia será transferida para entidades beneficentes”.
Para Cruz, é importante ressaltar que aqueles que fizeram o depósito em dezembro na conta do CMDCA precisam enviar o comprovante para o e-mail do Conselho com seus dados completos para receber a devolutiva com o documento oficial da transação além de indicar, se desejado, a instituição que deve receber os 80% do recurso destinado, já que os outros 20% fica para o Fundo Municipal. “Dessa forma, quando chegar o período de declaração o contribuinte pode inserir essa informação no formulário completo e automaticamente o programa calcula a possibilidade de destinar ou não mais algum percentual”.
O vice-presidente afirmou ainda que a transação é baseada em respaldo legal, segura e não há risco de retenção da declaração por parte de Receita Federal, mas deve ser sempre acompanhada e orientada pelo contador.
Segundo Maura Guerreiro, diretora da APAE Catanduva, a instituição atende hoje gratuitamente cerca de 450 pessoas de Catanduva e 16 cidades da região com deficiência intelectual e múltipla, tanto na área da educação especial quanto da saúde, com equipe multidisciplinar e assistência social. “A contribuição dos empresários e comunidade é muito importante, pois vai nos ajudar a construir uma ala para receber crianças de 0 a 6 anos diagnosticadas com autismo”.
A diretora contou que a demanda para os atendimentos precoces de Transtorno do Espectro Autista (TEA) aumentou consideravelmente. “Temos um projeto de construção de um Centro de Especialidades em Autismo para acolher esse público. Portanto contamos com toda ajuda possível”, finalizou.
