STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro
Ministro rejeitou a libertação por questões processuais
STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira
Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais
Covid-19: Lewandowski determina envio de vacinas para 2ª dose em SP
De acordo com Lewandowski, a mudança de critérios na distribuição de doses deve ser feita de forma prévia pelo Ministério da Saúde e informada aos estados.
STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (5) se impede o uso da tese de “legítima defesa da honra” por advogados em casos de feminicídio julgados pelo tribunal do júri. Na semana passada, o ministro Dias Toffoli concedeu uma liminar (decisão […]
Covid-19: STF concede 5 dias para ministério informar sobre insumos
A ação solicita ainda que caso avalie que não há reserva suficiente de insumos, o governo apresente em 48 horas o planejamento